A aquisição conjunta de bens e serviços continua a ser subaproveitada ao nível da União Europeia, embora constitua um fator de maior eficiência das despesas públicas. Esta é uma das conclusões que emerge de um estudo sobre o tema promovido pela consultora Bruegel.
Da autoria de Francesco Nicoli e Roel Beetsma, o trabalho converge na ideia que o procurement conjunto pode introduzir maior coerência entre os diferentes países europeus, produzindo economias de escala e reduzindo a competição entre autoridades públicas. Na essência, é gerador de maior solidariedade e de fortalecimento do mercado único.
A União Europeia – afirmam os autores – já mostrou que projetos desta natureza resultam, como é o caso do abastecimento de vacinas para a Covid-19.
Reconhecem, porém, que se colocam vários obstáculos políticos, na medida em que alguns países podem recear que haja consequências redistributivas, ou seja, que vão pagar mais pela sua própria alocação. E, no caso de bens e serviços críticos, como as vacinas, alguns países podem tender a desviar-se dos acordos coletivos, de modo a garantir o abastecimento.
Os dados recolhidos neste estudo mostram que, embora os governos possam sentir relutância em adotar o procurement conjunto, a opinião pública é geralmente a favor, especialmente se envolver poupanças, melhor desempenho e maior eficiência.
Um ponto de partida envolveria um enquadramento contratual específico, com os contratos a preverem cláusulas comuns que permitiriam poupar tempo e dinheiro nas compras coletivas. Numa segunda fase, os Estados membros teriam maior liberdade para especificar as quantidades de que necessitam, o que evitaria os riscos de redistribuição.
