Nos últimos anos temos assistido a vários aumentos dos custos dos combustíveis, e o tema dos custos da distribuição já corria frequentemente as agendas mediáticas, mas com o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, esta problemática acentuou-se ainda mais. Mais que nunca, as empresas do setor rodoviário começam a sentir os aumentos nos seus custos de distribuição, e a expectativa é que este aumento se reflita nos custos finais para o consumidor e empresas clientes.
No passado sábado a ANTRAM, Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, reuniu-se em Pombal para debater esta questão dos aumentos dos preços dos combustíveis e aprovar medidas para o futuro do setor. André Matias de Almeida, porta-voz da ANTRAM, confirmou à Lusa ainda na semana passada que seriam mais de 200 empresas associadas presentes na reunião para “discutir a situação atual e o momento que o setor atravessa”.
Embora ainda não exista uma comunicação oficial por parte da ANTRAM que refira as principais conclusões desta reunião, mas para já sabe-se que os associados decidiram não passar para ações de protesto, apesar de muitos terem demonstrado essa vontade, e que os associados apontam que a solução para a sobrevivência das empresas de transporte de mercadorias passa por um aumento de tarifas.
A mesma fonte revelou ao Dinheiro Vivo e à TSF que espera ver aprovadas pelos associados algumas medidas, como é o caso do pedido ao Governo de redução do IVA dos combustíveis.
Por sua vez, cerca de 200 empresários representantes de empresas transportadoras, independentes de qualquer tipo de associação, reuniram-se em Castanheira do Ribatejo no passado domingo. Denominados “Plataforma para a Sobrevivência do Setor”, avançaram já hoje com a paralisação de 20% dos veículos das empresas aderentes à paralisação, o equivalente a cerca de 300 veículos pesados, como forma de pressionar o Governo a tomar uma atitude face a este aumento dos combustíveis.
Paulo Paiva, porta-voz da Plataforma, anunciou esta decisão e revelou que será por tempo indeterminado, acrescentando algumas das reivindicações das empresas, que considera exequíveis pelo Governo:
- Acesso a “liquidez imediata”;
- Suspensão provisória do Imposto sobre Combustíveis (ISP);
- Desconto direto no gasóleo profissional, incluindo para veículos a partir das 7,5 toneladas;
- Obrigatoriedade da anexação da variação do valor do combustível na fatura de frete;
- Passagem dos veículos de classe 4 para classe 2 no pagamento de portagens.
O porta-voz admite ainda que “se for necessário vamos até à paralisação total”, mas que não está em cima da mesa o bloqueio de estradas, pois os seus elementos não pretendem enveredar por esse caminho.
António Nabo Martins, presidente executivo da Associação dos Transitários de Portugal (APAT), avançou à Lusa que é “muito expectável” que o preço dos fretes aumente devido a esta questão, e “que pode chegar facilmente aos 50%” nos próximos meses, mas não acredita que chegue aos 100%. O mesmo se poderá verificar nos bens de primeira necessidade, antecipando que também estes possam atingir aumentos de até 50%.
A acrescentar a esta problemática, a questão dos aumentos dos custos no transporte marítimo, sentida em 2021, que chegou aos 1.000%. António Nabo Martins explica ainda à fonte que não se trata de uma questão apenas do marítimo e sim de toda a cadeia, pois “há sempre um ‘first’ e ‘last mile’ realizado por rodovia e aí temos o reflexo do aumento. Depois temos a movimentação da carga, com novo reflexo e finalmente o transporte propriamente dito. Ora, assim, temos aumentos na rodovia/ferrovia, nos terminais e depois no marítimo”.
À parte disso, entrou hoje em vigor a Portaria nº 111-A/2022, de 11 de março, que atualizou a nova taxa do ISP, e que irá estar em vigor até dia 22 de março. Durante os próximos dias, o montante a reembolsar aos transportadores por via do gasóleo profissional, é de 0,14903€/litro abastecido. Face ao valor praticado até ao passado dia 13, verifica-se uma redução do valor a reembolsar aos transportadores na ordem dos 0,02427 €/litro, devido à descida da taxa do ISP.
De destacar que para o reembolso do valor do gasóleo profissional ser efetuado, o montante individual por abastecimento terá de ser igual ou superior a 25 euros, o equivalente a cerca de 168 litros.
A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) também já se manifestou relativamente ao tema, destacando que “a única proposta apresentada pelo governo para fazer face ao flagelo que atinge todo o setor do transporte de mercadorias, com especial incidência sobre as micro, pequenas e médias empresas, foi disponibilizar uma “linha de financiamento”, isto é, endividamento das empresas, para fazer face a custos primários com a compra de combustível”, e apontou que esta medida não defende os interesses e necessidades da maioria das empresas do setor.
A ANTP conseguiu uma reunião com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, No próximo dia 16 de março, quarta-feira, onde irá apresentar as seguintes medidas ao Governo:
- Alargamento a todos os veículos com peso total em carga permitido não inferior a 3,5 toneladas, o acesso ao gasóleo profissional;
- Isenção temporária do pagamento de portagens e EX-SCUTS, para todos os veículos licenciados para o transporte de mercadorias;
- Isenção total do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC), para todos os veículos licenciados para o transporte de mercadorias.
