O Governo português anunciou a exclusão da Huawei e de outras empresas chinesas das redes 5G em território nacional. As medidas, que serão implementadas em breve, foram definidas pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), visando reforçar a segurança das infraestruturas de comunicação no país. A notícia foi divulgada pelo Jornal Económico, citando fontes próximas ao assunto.
Nos últimos anos, os Estados Unidos têm exercido pressão sobre Portugal para que não adote tecnologia fornecida por empresas chinesas nas redes 5G, especialmente a Huawei. As preocupações dos Estados Unidos referem-se principalmente a questões de segurança e defesa, envolvendo riscos técnicos, atividades da NATO e troca de informações classificadas. No entanto, o Governo português sempre enfatizou a sua independência na tomada de decisões, baseando-se nos interesses nacionais.
Segundo o Jornal Económico, quase três anos após o início das discussões, o Governo português decidiu efetivamente afastar a Huawei e outras empresas chinesas das redes 5G do país. A medida foi tomada pelo Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, que estabeleceu que empresas sediadas fora da União Europeia, Estados Unidos ou da OCDE devem ser impedidas de participar das redes 5G portuguesas. O documento que embasa a decisão foi assinado recentemente, no dia 23 de maio. Além das empresas chinesas, também estão excluídas empresas russas, indianas, africanas e latino-americanas.
No entanto, ainda não está claro se as operadoras serão obrigadas a substituir os equipamentos já existentes nas redes 5G ou se deverão interromper a aquisição de equipamentos dos fornecedores listados. O documento menciona que a avaliação de segurança foi baseada em informações relevantes, incluindo avaliações de risco realizadas em âmbito nacional e europeu, seguindo a recomendação da União Europeia. O despacho também menciona que a exclusão de utilização de equipamentos ou serviços se aplica a diferentes grupos, como a rede principal, sistemas de gestão de rede, rede de acesso via rádio, rede de transmissão e transporte, e sistemas de interligações entre redes.
À fonte, a Huawei Portugal afirmou que “não teve conhecimento prévio desta publicação e está a procurar reunir mais informação junto das autoridades competentes, relativamente à natureza desta avaliação”, e ressaltou que, ao longo de duas décadas, tem trabalhado com operadores portugueses para desenvolver redes de comunicações e prestar serviços de alta qualidade a milhões de pessoas. A Huawei também destacou o seu reconhecimento pelo Governo e entidades públicas e privadas, assim como o seu investimento significativo na capacitação de talentos digitais, e reafirma o seu compromisso em cumprir as leis e regulamentações vigentes, “com vista a servir os consumidores e empresas portuguesas, que se suportam nos nossos produtos e serviços”.
