Joe Biden anunciou novas regras para as compras públicas norte-americanas, assentes em princípios de sustentabilidade e que privilegiam os fornecedores nacionais. Há um foco claro no alcançar a neutralidade carbónica das compras públicas em 2050 e, em simultâneo, impulsionar a economia nacional.
Esta medida da administração Biden-Harris visa usar o poder das compras do governo federal para promover produtos e serviços sustentáveis, fabricados nos Estados Unidos, criar empregos bem remunerados, promover a inovação americana, economizar dinheiro dos contribuintes e construir cadeias de abastecimento resilientes, destaca a administração em comunicado.
Anualmente, estamos a falar de gastos de mais de 630 mil milhões de dólares em produtos e serviços e estas novas regras orientam compras federais de 34 categorias, definem uma série de requisitos para compradores do governo federal beneficiarem produtos e serviços sustentáveis, expandido as categorias de rótulo ecológico a uma série de novos setores.
As novas regras orientam para as recomendações de especificações, padrões e rótulos ecológicos da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA em inglês) para compras federais em 34 categorias de compra e 40 padrões e rótulos. A proposta também protege a saúde pública ao orientar as agências a evitar a aquisição de produtos que contenham elementos químicos perfluoroalquil ou polifluoroalquil (PFAS), conhecidos como “produtos químicos eternos”.
Só em 2021, estima-se que a compra pelo Governo Federal de mais de 43 milhões de produtos eletrónicos com registo EPEAT (Ferramenta de Avaliação Ambiental de Produtos Eletrónicos) tenha poupado aos contribuintes cerca de 2 mil milhões de dólares em custos de energia ao longo da vida útil desses produtos. Por outro lado, estas compras com certificação EPEAT evitaram emissões de carbono equivalentes às produzidas para alimentar mais de quatro milhões de agregados familiares por ano, em comparação com a aquisição de produtos eletrónicos não registados na EPEAT.
Em conjunto com as regras, a EPA anunciou que realizará uma avaliação de rótulos e padrões e potencialmente expandirá as suas “Recomendações de Compra Federais” nas categorias de saúde, laboratórios, serviços profissionais, utensílios de serviço de alimentação e uniformes e roupas.
“Com a expansão das recomendações da EPA a essas novas categorias de produtos, os compradores federais são ainda mais encorajados a tomar decisões de compra conscientes do meio ambiente e da saúde”, disse o administrador da EPA, Michael Regan.
Com este foco na compra de produtos e serviços sustentáveis, a Administração Biden-Harris quer também evidenciar o seu empenho em reduzir as emissões associadas à cadeia de abastecimento federal, que se estima serem mais do dobro das emissões resultantes do funcionamento dos edifícios e veículos do Governo Federal em conjunto.
