As mercadorias transportadas por via aérea estão a ser desviadas por empresas exportadoras portuguesas, para aeroportos em Espanha ou no norte da Europa, como os Países Baixos, que estão a operar “sem as ineficiências” que se fazem sentir nas infraestruturas em Lisboa e no Porto, denuncia ao ECO António Nabo Martins, presidente executivo da Associação dos Transitários de Portugal (APAT).
Os constrangimentos nos aeroportos Humberto Delgado e Francisco Sá Carneiro “acabam por se traduzir, infelizmente, na fuga da carga para outros aeroportos internacionais e na perda de competitividade nacional em prejuízo da nossa economia”, acrescenta o responsável.
Alguns destes desafios já se fazem sentir “há mais de 20 anos”, garante o presidente executivo, mas confessa que “têm piorado ao longo do tempo, porque os outros países arranjaram alternativas, nomeadamente métodos de rastreio adequados às dinâmicas do mercado e a agilização de alguns procedimentos”.
Os problemas nos aeroportos portugueses passam pela falta de investimento na modernização das infraestruturas, que têm terminais “obsoletos” e falta de instalações adequadas de aceitação de carga, bem como medidas de segurança que obrigam ao rastreio da carga na máquina de raio-x, a abertura de “grande parte” das cargas para verificação visual por parte da alfândega e da segurança, ou falta de câmaras frigoríficas, pode ler-se no ECO.
O que acontece é que “a carga segue de camião muitas vezes diretamente das empresas para outros aeroportos europeus”, indica António Nabo Martins. Neste contexto, o transporte rodoviário é utilizado para distâncias mais curtas, sendo considerado, em alguns casos, Cargo Aircraft Carrier. Os veículos são “selados” e a carga é preparada e rastreada como se tratasse de um avião.
Os transitários elaboraram uma carta onde se queixam que a gestora dos aeroportos não dá resposta às tentativas de contacto desde 2017, e denunciam uma “situação precária” nestas infraestruturas. O documento foi enviado ao ministro das infraestruturas, João Galamba, ao diretor-geral da ANA – Aeroportos de Portugal, Thierry Ligonnière, à presidente da Autoridade Nacional da Aviação civil (ANAC), Tânia Cardoso Simões, e à diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges.
No aeroporto Francisco Sá Carneiro reporta-se “carga amontoada e espalhada pelos terminais fora do perímetro de segurança e sem o devido acondicionamento”. No caso do aeroporto Humberto Delgado, apesar da decisão recente de deslocalizar a área militar de Figo Maduro e transferir os jatos privados para Cascais para aumentar a capacidade, acrescenta “a incerteza quanto à futura localização e, surpreendentemente, com o facto de a sua planificação não contemplar sequer um terminal de carga”.
Os transitários exigem ainda a revisão dos procedimentos aduaneiros, considerando os processos para obtenção e manutenção do estatuto de agente reconhecido e expeditor, “complexos e morosos, especialmente quando comparados com os do nosso país vizinho”. Da parte da ANAC, entidade responsável por esta questão, indica que recebeu a garantia de que o processo está a ser revisto.
Por outro lado, está expressa na carta a melhoria dos protocolos de segurança, incluindo nos rastreios de mercadorias, para “minimizar atrasos e disfunções operacionais”. Estas dificuldades obrigam a transferência da carga para outros aeroportos europeus, a abertura de embalagens originais com risco de eventuais avarias, e a perda de competitividade com “prejuízos evidentes” para a economia nacional.
