Em 2023, os contratos públicos atingiram quase 14 mil milhões de euros, refletindo um crescimento de cerca de 5 mil milhões de euros face ao ano de 2019, segundo o estudo “Contratação Pública – as empresas que vendem ao Estado”, da Informa D&B.
Nos últimos cinco anos, estes contratos totalizaram quase 60 mil milhões de euros, correspondendo, em cada ano, a cerca de 5% do PIB. Neste período, o crescimento mais acentuado verificou-se no ano de 2020, resultante do aumento significativo dos contratos celebrados nos setores dos Transportes e da Construção. Em 2021 celebraram-se cerca de 180 mil contratos, na sua maioria na área da saúde.
A quantidade de entidades contratantes também aumentou durante este período, tendo passado de 3.300, em 2019, para mais de 4.000, em 2023. Já as entidades contratadas diminuíram quase todos os anos, passando de cerca de 35.000, em 2019, para mais de 29.000, no final do ano passado.
“A contratação pública, além de promover a transparência na forma como são utilizados os dinheiros públicos, assume valores que desempenham um papel importante na dinamização, competitividade e crescimento da economia. Tem, por isso, um peso significativo nas compras das entidades que contratam e nos proveitos das empresas contratadas”, afirma Teresa Cardoso de Menezes.
É o setor público que concentra a maioria dos contratos públicos, quer em quantidade, quer em valor. Neste setor, destacam-se grandes empresas e a Administração Local, em especial os municípios. As grandes empresas concentram quase um terço do valor dos contratos públicos, e é na área da saúde onde está reunido o maior número destas empresas, bem como o maior número de contratos e de montantes contratados. Cada uma destas entidades de saúde contrata cerca de 76 milhões de euros por ano, repartidos por mais de 1.300 contratos.
A maioria das compras de bens e serviços por parte dos município é nas atividades de construção e obras. Lisboa, Cascais e Setúbal são os municípios com os valores mais elevados em contratos públicos durante o ano de 2023.
