O Radar de Inovação da Comissão Europeia (CE), iniciativa que visa identificar inovações de elevado potencial em projetos que beneficiam de financiamento comunitário, confirmou o valor acrescentado da aplicação de ferramentas inovadoras ao procurement público.
Na origem desta posição está o projeto SchoolFood4Change, desenvolvido no âmbito da plataforma ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Peritos em procurement de 18 cidades europeias partiram da experiência de países como Bélgica, Dinamarca, França, Itália e Suécia para desenhar um guia de boas práticas nas compras das refeições escolares no sistema de ensino público.
O guia está vocacionado para os responsáveis pelas compras e pela seleção dos serviços de catering escolar a nível municipal, bem como para as autoridades locais com o pelouro da contratação pública. Mas, é igualmente dirigido a produtores e a consumidores, abrangendo toda a cadeia de valor, com o objetivo de influenciar os procedimentos e as políticas.
Nesse sentido, apresenta propostas a nível legislativo, mas também a nível prático, incluindo critérios de seleção de fornecedores. Estas recomendações visam ajudar as cidades a tornar mais sustentáveis os processos de procurement para as efeições escolares.Um dos exemplos vem da cidade de Malmo, na Suécia, que adaptou o sistema de compras públicas de modo a garantir que 10% dos fornecimentos são provenientes de pequenos agricultores.
Sendo o procurement público responsável por 14% do Produto Interno Bruto da União Europeia, o Radar da CE considera que à luz deste guia, o potencial da inovação para tornar as compras públicas mais sustentáveis no sistema escolar não deve ser subestimado.
