Segundo a nova lei, anunciada em setembro durante a Porto Maritime Week, e publicada em Diário da República a 25 de novembro, o prazo máximo para as concessões portuárias aumentará de 30 para 75 anos. Segundo o ECO, serão nove concessões a serem lançadas ou renovadas em 2025, podendo já aplicar estas novas regras.
Já há vários anos que as empresas do setor pediam esta medida, dando-lhes uma maior margem para obter retorno dos seus próprios investimentos, e incentivando a que estas os façam com uma maior segurança a longo prazo. Isto também poderá fazer com que as empresas façam investimentos maiores.
O ECO aponta que em 2025 terminarão sete contratos de concessão. O primeiro será o de multiusos de Lisboa, de contentores de Santa Apolónia, a terminar a 8 de abril de 2025. Os terminais de granéis alimentares do Beato e da Trafaria, concessionados à Silopor, vencem a 29 de junho, e o de Palença também para breve. O terminal de granéis líquidos do Barreiro será outro, juntamente com os multiusos do Beato e do Poço do Bispo. Em Setúbal, o terminal de movimentação de granéis sólidos da cidade vence no final de junho, e no final do ano, em Sines, terminará a concessão do terminal petroquímico, adjudicado à Repsol.
Para além das concessões que findam no próximo ano, a fonte recorda o investimento do novo terminal de contentores do Porto de Leixões, que poderá aplicar prazos de contrato mais longos e, consequentemente, mais robustos.
As concessões da Sadoport e da Tersado no Porto de Setúbal também irão findar em breve, porém, foram renovadas recentemente por mais 10 anos.
