A China tem adotado práticas de discriminação, diretas e indiretas, contra os dispositivos médicos europeus e respetivos fornecedores, conclui um relatório da Comissão Europa (CE) divulgado esta semana.
Considerando que esta discriminação constitui um entrave sério e recorrente ao acesso destes produtos ao mercado em todo o território chines, a CE adianta, em resposta, que vai agora avaliar que medidas podem ser tomadas para restaurar as relações comerciais.
A identificação destas práticas emana da primeira investigação promovida ao abrigo do novo instrumento internacional de contratação pública da União Europeia (IPI).
Esta ferramenta entrou em vigor em agosto de 2022 com o objetivo de restaurar o equilíbrio de oportunidades das empresas europeias fora da União, bem como promover o acesso justo aos mercados de procurement público em todo o mundo.
Nesta primeira investigação, a CE encontrou provas de discriminação chinesa face aos dispositivos médicos europeus. O passo seguinte será a promoção do diálogo com a China, mas, nota a comissão, em comunicado, na ausência de uma solução aceitável, poderão ser equacionadas medidas como restrições ao acesso das empresas chinesas a contratos públicos na Europa.
No caso dos dispositivos médicos, as exportações chinesas para a União Europeia mais do que duplicaram entre 2015 e 2023.
Bélgica, Franca, Alemanha, Irlanda, Itália e Países Baixos estão entre os principais exportadores europeus de dispositivos médicos, desde lentes de contacto a aparelhos de raio-X.
