A União Europeia (UE) prepara-se para responsabilizar plataformas de comércio eletrónico como a Amazon Marketplace, a Shein e a Temu por produtos perigosos ou ilegais vendidos online. A notícia é avançada pelo Financial Times.
Em causa está um projeto de proposta de reforma aduaneira, a que o jornal teve acesso, e segundo o qual aquelas plataformas serão obrigadas a fornecer dados antes de as mercadorias chegarem à Europa, permitindo, assim, um melhor controlo das encomendas.
Deste modo, as plataformas passarão a ser responsabilizadas pelas importações. Trata-se de uma mudança face ao que está em vigor na União, em que cada pessoa que compre bens online é considerada um importador para fins alfandegários.
De acordo com o documento citado pelo jornal, os retalhistas online terão de cobrar os direitos aduaneiros e o IVA inerente, bem como garantir que os produtos cumprem os requisitos comunitários.
Para o efeito, está prevista a criação de uma nova autoridade aduaneira central, que reunirá os dados das 27 autoridades nacionais.
