Os cereais representam atualmente 22% do défice agroalimentar e 4% do défice da balança comercial nacional. Face a estes problemas de abastecimento, foi ontem apresentado o plano +CEREAIS, uma estratégia de tentar salvar o setor agrícola, a segunda em sete anos. O plano tem como intenção apoiar os produtores nacionais, através de oito medidas prioritárias e nove estratégicas.
A estratégia foi apresentada durante o seminário “Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal: que desafios se nos colocam?”, no Instituto Superior de Agronomia, organizado pelas entidades promotoras do +CEREAIS: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS), Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC), Associação de Orizicultores de Portugal (AOP) e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).
A importação de milho, trigo e arroz já têm um peso de 8,4% no total das importações agroalimentares portuguesas, e de 1,2% nas importações totais de bens. Através de medidas prioritárias, de implementação urgente, e de medidas estratégicas, de forma a criar um reforço da competitividade do setor a curto/médio prazo, a +CEREAIS pretende evitar a escassez de recursos nacionais.
A estratégia tem quatro objetivos: +Rendimento, +Organização, +Resiliência e +Conhecimento, no entanto, não conta com um plano de ação, mas sim com 17 medidas, das quais oito prioritárias e estratégicas.
Medidas prioritárias
- P1 – Melhorar os instrumentos de apoio associados aos cereais praganosos, milho e arroz
- P2 – Avaliar os instrumentos de apoio na vertente ambiente e clima PEPAC
- P3 – Aumentar a capacidade de armazenamento de água e melhoria da eficiência do uso dos recursos hídricos e energéticos
- P4 – Simplificar o processo de licenciamento de infraestruturas hidráulicas
- P5 – Implementar a medida Agricultura de Precisão via as OP
- P6 – Reforçar as estruturas interprofissionais
- P7 – Monitorizar os stocks de cereais e a transparência de mercado
- P8 – Avaliar o Abastecimento de Cereais em PT
Medidas estratégicas
- E1 – Racionalizar os custos de energia
- E2 – Dinamizar a produção nacional de semente certificada e de genética nacional
- E3 – Criar uma rede única nacional agrometeorológica para aconselhamento das dotações de rega
- E4 – Promover a inovação
- E5 – Fomentar a utilização da Biotecnologia enquanto fator de competitividade e sustentabilidade da agricultura e desenvolvimento rural
- E6 – Valorizar a produção nacional
- E7 – Estabilizar o rendimento através do mutualismo
- E8 – Abordar de forma integrada a gestão da escassez de água na agricultura de sequei
- E9 – Agricultura de Precisão
Durante a sessão foi assinado um Memorando de Entendimento para a constituição de uma Organização Interprofissional para os cereais de grão em Portugal entre a ANPOC, a ANPROMIS, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Associação Portuguesa de Indústria de Moagem (APIM), os Cervejeiros de Portugal e a Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA).
O evento contou com a presença do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, que destacou que “em boa hora decidimos avançar com uma nova Estratégia para os Cereais (…) não vamos poder aprová-la, porque o Governo está em gestão, mas estou convencido que será aprovada, porque é um objetivo que todos partilhamos”.