A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulgou o relatório do Ecossistema Portuário Nacional relativo ao ano de 2019, no qual se apresenta uma caracterização geral do sector e da actividade operacional dos portos em Portugal Continental, bem como as condições em que os serviços portuários são prestados, a competência dos intervenientes, o funcionamento e investimentos nos portos.
Uma das conclusões do relatório indica que, em Portugal Continental, os portos marítimos de Leixões, Sines e Lisboa são os que apresentam maior volume de carga movimentada e de escalas de navios, representando 83% da carga total movimentada e 67% das escalas de navios. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são os portos marítimos existentes em Ponta Delgada (Açores) e Caniçal (Madeira) que apresentam a maior densidade comercial.
O relatório salienta também que os vários portos nacionais apresentam carcaterísticas distintas entre si, quer seja ao nível da infraestrutura, quer seja no tipo de mercadorias movimentadas ou nas modalidades de prestação dos serviços portuários. As seis Administrações Portuárias de Portugal Continental gerem nove portos comerciais com 40 terminais de carga, três cais livres e três terminais de passageiros (cruzeiros). Destes 40 terminais, sete são concessões de uso privativo representando 17,5% do total de carga movimentada, destacando-se o terminal petroleiro de Leixões, e outros 21 terminais são concessões de serviço público movimentando 56,7 milhões de toneladas (70% do total nacional continental) em 2019. Os restantes encontram-se licenciados a operadores privados, contribuindo com 30% das toneladas movimentadas nos portos nacionais (continente), destacando-se o Porto de Sines (com 57% desse valor) e o Porto de Leixões (com 23%).
Relativamente a investimentos, das 26 concessões analisadas, foram aplicados 1.104 milhões de euros, desde o início das mesmas até ao final do ano, sendo 86,7% deste investimento assumido pelas concessionárias, e 13,3% pelas Administrações Portuárias. Os investimentos dirigiram-se, essencialmente, a equipamentos de movimentação de carga (42%) e infraestruturas portuárias (37%). Paralelamente, as administrações realizaram igualmente investimentos nos seus portos – no montante de 269 milhões de euros, entre 2012 e 2019, com destaque para as obras em acessibilidades marítimas e infraestruturas portuárias (62%). Outra parcela relevante dos investimentos realizados pelas administrações portuárias destinou-se a tecnologias de informação (9%), de onde se destacam os investimentos como a Janela Única Portuária (JUP), a Fatura Única Portuária (FUP) e a Janela Única Logística (JUL).
Quanto ao impacto da COVID-19 na movimentação de mercadorias no ecossistema portuário, verifica-se que o ano de 2020 registou um decréscimo de 6.9% face a 2019. O porto de Sines registou o maior movimento de mercadorias, representando cerca de 51,3% do total nacional, reflectindo, no entanto, uma ligeira diminuição de 0,1%, decorrente da forte diminuição da importação de carvão mineral (93,4%) para as centrais termoelétricas, que se encontram em processo de desactivação. Nos restantes portos nacionais registaram-se, em 2020, reduções na ordem dos 14% em Leixões, 20% em Lisboa e 14% em Aveiro.
