A Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas de curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar e apoiar os produtores e os consumidores da União Europeia (UE), na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos de produção, assim como em consequência da invasão da Ucrânia por parte da Rússia.
O aumento dos preços mundiais dos produtos de base, acelerada ainda mais pela invasão da Ucrânia pela Rússia, destaca a necessidade de aumentar a resiliência e a sustentabilidade das cadeias de abastecimento agroalimentares da UE, em consonância com a Estratégia do Prado ao Prato, refere a Comissão Europeia numa nota de imprensa.
“A segurança alimentar na Ucrânia devastada pela guerra é uma grande preocupação, particularmente em cidades sitiadas, com a Rússia a atacar deliberadamente e a destruir locais de armazenamento de alimentos”, sublinha a Comissão.
A Comissão compromete-se, por isso, a adotar todas as medidas necessárias para assegurar que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e um dos principais produtores do sector agroalimentar, contribui para a segurança alimentar a nível mundial, em especial na Ucrânia, no Norte de África e no Médio Oriente, áreas muito dependentes das importações de cereais, bem como na Ásia e na África Subsariana. A UE é um dos principais prestadores de ajuda humanitária e de desenvolvimento em matéria de alimentos e sistemas alimentares.
Entre as medidas agora apresentadas está um programa de apoio de emergência da UE de 330 milhões de euros à Ucrânia, que ajudará a garantir o acesso a bens e serviços básicos e contribuirá para a proteção da população.
Por outro lado, para tornar o custo dos alimentos mais acessível, os Estados-membros vão poder aplicar taxas reduzidas de IVA e incentivar os operadores económicos a controlar os preços de retalho.
“Para cumprir o seu papel de fornecedor global de alimentos que permanece totalmente comprometido com a transição ambiental, o sector agrícola da UE precisa do nosso total apoio”, disse a Comissão e para tal anunciou as seguintes medidas:
- Auxílios no valor de 500 milhões de euros, nomeadamente através da utilização da reserva de crise, a fim de apoiar os produtores mais afetados pelas graves consequências da guerra na Ucrânia. Nesta base, os Estados-membros podem fornecer apoio financeiro adicional aos agricultores, a fim de contribuir para a segurança alimentar mundial ou para resolver as perturbações de mercado devido ao aumento dos custos dos fatores de produção ou às restrições comerciais. O apoio deve ser direcionado prioritariamente aos agricultores envolvidos em práticas sustentáveis, garantindo ao mesmo tempo que as medidas sejam direcionadas aos sectores e agricultores mais afetados pela crise;
- Aumento dos adiantamentos sobre pagamentos directos e medidas de desenvolvimento rural relacionados com terras e animais a partir de 16 de Outubro de 2022;
- Medidas de mercado do tipo “rede de segurança” para apoiar o mercado da carne de suíno, dada a situação particularmente difícil neste sector;
- Derrogação excecional e temporária para autorizar a produção de qualquer cultura destinada ao consumo humano e animal em terras retiradas, sem afetar o nível do pagamento verde a favor dos agricultores. Esta derrogação permitirá alargar a capacidade de produção da União apesar da limitada disponibilidade de terras férteis;
- Flexibilidade específica face aos atuais requisitos de importação de alimentos para animais , o que contribuirá, temporariamente, para aliviar a pressão sobre o mercado desses alimentos.
Abastecimento não está em causa
“A disponibilidade de alimentos não está atualmente em causa na UE, uma vez que o continente é, em grande medida, autosuficiente no que respeita a muitos produtos agrícolas”, acrescenta a mesma nota da Comissão. No entanto, realça que “o nosso setor agrícola é um importador líquido de produtos específicos, como por exemplo alimentos para animais ricos em proteínas. Esta vulnerabilidade, juntamente com o elevado custo dos fatores de produção, como os fertilizantes e a energia fóssil, está a ameaçar os níveis de produção dos agricultores e poderá provocar uma subida dos preços dos produtos alimentares”.
Para Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão, “a guerra da Rússia contra a Ucrânia causou uma infinidade de problemas, incluindo os relacionados com a segurança alimentar mundial. (…) É hora de a Europa mostrar solidariedade e ajudar a Ucrânia, o seu povo e os seus agricultores, bem como os países importadores de alimentos que são vulneráveis e enfrentam aumento de preços e possível escassez de alimentos (…). Ao mesmo tempo, devemos evitar quaisquer restrições à exportação para evitar o aumento dos preços dos alimentos”.
