Em 2022, várias foram as cidades europeias distinguidas pelos Procura+ Awards, uma iniciativa que visa reconhecer projetos de sucesso, que já se encontrem a decorrer, e que envolvam a sustentabilidade, circularidade e inovação ao nível das compras públicas, levando a melhorias significativas ao nível dos bens públicos, serviços, processos e infraestruturas.
As quatro categorias distinguidas são Circular Procurement of the Year, Innovation Procurement of the Year, Procurement Initiative of the Year e Sustainable Procurement of the Year, e apesar de Portugal não contar com um vencedor, das suas duas participações, uma ficou em segundo lugar.
2022 Circular Procurement of the Year
Cidade de Malmö (Suécia) – Vencedora
A cidade sueca de Malmö venceu o prémio de circularidade pelo projeto Circular PP, tendo começado pela implementação da medida “mobílias não-novas” (non-new furniture) para o município. Este conceito foi expandido a sinais de trânsito, ou sinais em edifícios públicos e nas estradas. A intenção do município é reutilizar estes sinais tanto quanto possível, caso contrário são devolvidos ao fornecedor, sendo a reciclagem a última opção. De acordo com os dados, por cada metro quadrado de alumínio reutilizado, são poupados 56 quilogramas de CO2.
Foram aplicados três critérios circulares: Promover a reutilização dentro do município; encorajar a reutilização por parte do fornecedor; e fechar o ciclo, através de processos otimizados de reciclagem para diferentes materiais (plásticos, alumínio, vidro e equipamentos eletrónicos). Apenas uma das cinco empresas licitadoras cumpria com todos os requisitos.
2022 Innovation Procurement of the Year
Ministério dos Assuntos Económicos e da Política Climática (Países Baixos) – Vencedor
O projeto IWR2021 (de ICT Workspace Central Government) abrange todo o hardware de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) para os escritórios nacionais e funcionários do governo central. Consiste em cinco propostas europeias coesas para monitores, laptops e estações de trabalho TIC fixas, Android e acessórios, dispositivos iOS, MacOS e iPadOS e serviços de espaço de trabalho. Os valores mais importantes para a IWR são a sustentabilidade e a circularidade, que são aplicadas a todas as propostas da categoria.
A IWR fez uma pesquisa prévia ao mercado, tendo falado com grandes fabricantes e fornecedores, seguida por uma ampla consulta ao mercado. Depois, criaram uma rede de ambições, que incluía ambições de sustentabilidade, circulares e de RSE. Os aspetos relevantes em matéria de sustentabilidade traduziram-se em requisitos específicos e critérios de adjudicação.
Pela primeira vez, num concurso de TIC, foram solicitados dados relativos à pegada de CO₂, e foi necessário fazer um cálculo da Análise do Ciclo de Vida (ACV) para todos os produtos. Foi ainda exigida a certificação EcoVadis para revendedores e fabricantes. Para além disso, todos os produtos adquiridos, excluindo acessórios, tinham de ter o certificado TCO, e a reparabilidade e disponibilidade de peças sobresselentes tinham de ser asseguradas durante, pelo menos, 3 a 5 anos após a saída do mercado holandês. Desde que foi criado, este projeto já levou a uma redução de 17% das emissões de CO₂, em comparação a 1990.
Todos os produtos adquiridos, excluindo acessórios, tinham de ser certificados TCO, e a reparabilidade e disponibilidade de peças sobresselentes tinham de ser asseguradas durante, pelo menos, 3-5 anos após o fim da venda no mercado holandês. Até agora, o projeto levou a uma redução de 17% de CO₂ em comparação com 1990, 3.36Ktzon de CO₂ foram compensados através de créditos Fairtrade Climate Standard e um forte aumento das pontuações EcoVadis de revendedores de 3% para 34%. Em 2022 esperam alcançar resultados ainda mais ambiciosos.
Cidade de Lisboa – Segundo lugar
Portugal também está representado através da Procurement Planning Platform (PPP), um pilar para uma abordagem de sourcing estratégico para a sustentabilidade e inovação. Deste modo, a PPP apoia a avaliação das necessidades, permitindo o seu registo anual ao nível de bens, obras e serviços, identificando medidas sociais, ecológicas e económicas a considerar em concursos futuros. A plataforma também favorece o planeamento anual do orçamento e compras, identificando Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) às iniciativas da PPP.
A plataforma estabelece metas de sustentabilidade na fase de pré-concurso, identifica as áreas-chave de aquisição de sustentabilidade no Programa Smart Open Lisbon e, finalmente, cria um Plano Anual e fornece dados para a monitorização. A PPP segue um regulamento interno que define as etapas obrigatórias relativas ao nível do processo, permitindo que todas as unidades de compras registem e categorizem as suas necessidades. Em 2022 começou a implementantação, e a PPP está a ser usada para registar compras para 2023 e anos seguintes.
2022 Procurement Initiative of the Year
Cidade de Gante e o VEB (Bélgica) – Vencedora
A cidade de Gante procura reduzir as suas emissões de CO₂ em 40% até 2030, e atingir a neutralidade carbónica até 2050, cumprindo com os objetivos europeus. Para ajudar a atingir essa meta, a cidade está a apostar nas energias renováveis, produzidas localmente nos seus edifícios públicos. Foi estabelecido um contrato com a Vlaams Energiebedrijf – VEB, uma agência governamental que age como escritório central de compras para soluções energéticas eficientes de entidades públicas, para a compra de energia para eletricidade a partir de energia renovável com uma cooperativa de energia urbana. Este contrato bilateral estabelecido a longo prazo protege a cidade contra a volatilidade dos preços da eletricidade.
O concurso exige a entrega de pelo menos 500 MWh de energia renovável por ano, bem como que a instalação de produção onde a eletricidade é gerada seja, pelo menos, metade da propriedade de uma comunidade cidadã de energia e que os moradores de Gante possam participar e investir no projeto.
O maior licitador, Beauvent, garantiu um contrato de 15 anos com a cidade de Gante, e instalará 6,4 hectares de painéis solares no telhado dos armazéns do Grupo Lemahieu, localizados a três quilómetros do município. Isso proporcionará o equivalente ao consumo anual de energia de aproximadamente 2.000 famílias e ajudará a responder a 46% das necessidades de energia dos edifícios usados pela cidade de Gante até 2024.
2022 Sustainable Procurement of the Year
Cidade De Utrecht (Países Baixos) – Vencedora
A segunda vitória dos Países Baixos foi para a cidade de Utrecht, que procurava uma forma de fornecer aos seus cidadãos a escolha alimentar mais sustentável e circular, procurando tornar a cidade 100% circular até 2050. Com esta medida, o município procurava ajudar a reduzir os fluxos residuais, o desperdício alimentar, utilizar produtos de alta qualidade e melhorar e reduzir a quantidade de alimentos.
Ao mesmo tempo, esta medida também ajudaria a cidade a tornar-se neutra, ao reduzir as emissões de CO2 e o consumo de energia nas operações comerciais, implementando, pelo menos, 60% de proteínas à base de plantas, em comparação com a quantidade total, diminuindo a proteína animal e usando o transporte de zero emissões quando possível.
Esta medida introduziria uma produção responsável de matérias-primas e produtos, através da implementação de um sistema de gestão ambiental, da transparência sobre o impacto social/ambiental em toda a cadeia e de critérios de bem-estar animal.
Foi feito um estudo de mercado para moldar e realizar todos os objetivos, que envolveram tanto grandes fornecedores quanto iniciativas locais mais pequenas. Até agora, o concurso atingiu dados bastante interessantes: apenas 1,5% de perda de alimentos em restaurantes, 0% de fluxo residual orgânico, catering sem plástico e 30% menos desperdício de alimentos em comparação com os serviços de restauração anteriores. Os resíduos orgânicos estão a ser transformados em composto usado nas plantações de cogumelos da cidade.
Entre os participantes nos Procura+ Awards esteve também a cidade do Porto com um projeto de abastecimento de energia 100% renovável certificada.
