O governo de Cabo Verde lançou recentemente a E-Compras, uma plataforma eletrónica através da qual já estão a ser efetuadas as compras públicas do país. Os principais objetivos desta aposta passam pelo aumento da transparência, da segurança e da concorrência, avança a Lusa.
De acordo com Olavo Correia, vice primeiro-ministro, nenhuma instituição pública irá fazer compras fora desta plataforma, permitindo efetuar as aquisições públicas de uma forma transparente para todo o país. “E vai permitir também algo muito importante (…) que o Estado seja um pagador atempado, um pagador a prazo, para que possamos incutir na sociedade cabo-verdiana o sentido de cumprimento de prazos, de compromissos e de obrigações”, reforça o representante político.
A plataforma eletrónica consiste num sistema de gestão de negociação web, utilizado para automatizar as aquisições públicas no que diz respeito a bens, serviços e produtos. No entanto, durante este ano, irá funcionar em paralelo com os processos manuais.
O portal assegura as funcionalidades dos procedimentos na tramitação prévia ao início do procedimento de candidatura à adjudicação, gestão de necessidades, plano anual de aquisições, e de aquisições agrupadas, processos de esclarecimentos, aquisição simplificada, elaboração e publicitação dos procedimentos e gestão de contratos.
Olavo Correia acredita que o recurso digital irá “facilitar a comunicação e a melhoria da logística” na Administração Pública, e espera um “impacto imediato e significativo” na redução dos custos e na dinamização da economia local e nacional.
Para o ministro, esta plataforma é uma das estratégias para tornar Cabo Verde numa “nação digital”, no quadro de uma reforma mais vasta, com a faturação eletrónica que também já está a ser adotada, mas também está previsto um sistema de georreferenciação do património do Estado, um sistema nacional de investimentos e um portal de transparência.
No entanto, aponta um desafio: “a gestão da mudança”. “Podemos criar um quadro legal muito bonito, podemos ter plataformas digitais das mais modernas, mas quem faz as coisas acontecer são as pessoas”, indica, garantindo que a sensibilização dos gestores, quadros e colaboradores será feita de forma permanente.
Por sua vez, para Francisco Moreira, diretor-geral do Património do Estado e da Contratação Pública, o lançamento da E-Compras é “um ato histórico” e de “elevada importância” para a Administração Pública cabo-verdiana, e acredita que ajudar a combater a corrupção e permitir a desmaterialização de todos os processos.
