A União Europeia (UE) acaba de aprovar a sua primeira legislação que engloba integralmente o ciclo de vida das baterias, numa abordagem destinada a tornar a produção, utilização e reciclagem das mesmas mais sustentáveis, de acordo com o jornal de Negócios.
O regulamento estabelece critérios rigorosos para a recolha, reutilização e reciclagem de baterias, com o propósito de promover a sua gestão ambientalmente responsável, desde a fabricação até ao subsequente reaproveitamento, num esforço contínuo para alcançar as metas de sustentabilidade delineadas no Pacto Ecológico Europeu. O objetivo subjacente é permitir que as baterias sejam recuperadas e reintegradas na economia após terem cumprido o seu ciclo de vida útil.
A nova lei exige que as baterias tenham uma pegada de carbono reduzida e contenham um mínimo de substâncias prejudiciais. Para além disso, promove a redução da utilização de matérias-primas provenientes de países terceiros. A responsabilidade pela execução deste novo regulamento recai agora sobre os Estados-Membros, visando garantir a sua implementação eficaz e abrangente.
A partir de 2025, o regulamento também introduzirá requisitos progressivos para veículos elétricos, meios de transporte ligeiros, como bicicletas elétricas e trotinetas, e baterias industriais recarregáveis, com vista a promover uma transição mais ecológica e acelerar a conquista da neutralidade carbónica até 2050.
Em coerência com a transparência e a informação destinada aos consumidores, será incluído um rótulo que contém detalhes minuciosos sobre cada bateria, juntamente com um código QR que oferece acesso a um passaporte digital contendo informações detalhadas.
Este regulamento não se restringe apenas a especificações técnicas, mas também impõe obrigações de diligência às empresas que trabalham com matérias-primas como lítio, cobalto, níquel e grafite natural, elementos presentes nas baterias. Tal abordagem visa lidar com os riscos sociais e ambientais associados à obtenção e processamento desses recursos.
