A Agência Europeia de Defesa (AED) aprovou oito contratos-quadro com fabricantes europeus para a aquisição conjunta de munições, como forma de acelerar o apoio militar da União Europeia à Ucrânia.
O acordo marca a primeira vez que a AED adquire conjuntamente munições para apoiar a Ucrânia. A AED é uma plataforma intergovernamental destinada a apoiar e facilitar a atividade dos Estados-Membros da UE no domínio da defesa. Segundo a AED, os contratos facilitam o processo de aquisição ao agruparem tudo numa única compra, o que permite uma rápida execução do processo de concurso. Os contratos foram assinados na sede da AED, em Bruxelas, a 5 de setembro.
No início do ano, a Ucrânia recebeu tanques de guerra da Alemanha e de outros países ocidentais, o que suscitou um debate prolongado e aceso entre os aliados da UE. O Governo alemão forneceu 14 tanques Leopard 2 “como primeiro passo”. Muitos outros países da UE, que tinham comprado tanques Leopard 2 de fabrico alemão para a sua própria defesa – incluindo a Polónia, a Finlândia e a Dinamarca – estavam ansiosos por seguir o exemplo. No entanto, a reexportação dos tanques estava condicionada ao consentimento da Alemanha, que detém a licença de exportação. Durante algum tempo, a Alemanha não se contentou com isso mas, perante os argumentos de alguns Estados-Membros da UE, acabou por ceder.
Este episódio veio recordar que a aquisição de equipamento militar é mais política e burocrática do que a aquisição num contexto civil e, por isso, os contratos-quadro da AED são importantes, porque simplificam e aceleram o processo de aquisição militar. Fazem parte da abordagem “tripla” da UE para o fornecimento militar à Ucrânia e que passa por:
- colmatar as carências de equipamento militar e de munições;
- Aumentar a produção de munições em todo o bloco da UE;
- Apoiar a reconstituição dos stocks dos próprios Estados-Membros.
Para o efeito, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF) foi financiado em mil milhões de euros, a fim de permitir à UE reembolsar os Estados-Membros pelas munições terra-terra e de artilharia, bem como pelos mísseis doados à Ucrânia a partir das existências ou da redefinição das prioridades das encomendas existentes. O EPF é um instrumento extra-orçamental que tem por objetivo aumentar a capacidade da UE para prevenir conflitos, construir a paz e reforçar a segurança internacional.
O diretor executivo da AED, Jiří Šedivý, afirmou: “a assinatura destes contratos-quadro entre a AED e a indústria de defesa europeia demonstra a nossa capacidade de garantir rapidamente os melhores negócios possíveis para os Estados-Membros da UE e Noruega. Estamos agora a oferecer oportunidades viáveis para que os Estados-Membros façam encomendas à indústria através da AED, quer para apoiar a Ucrânia, quer para reabastecer as suas próprias reservas nacionais. Cabe agora aos Estados-Membros utilizar plenamente estas opções”, afirmou.
Até à data, a EDA negociou e assinou os múltiplos contratos-quadro para a aquisição de munições de 155 mm, também conhecidas como munições “all-up-round”, para o Panzerhaubitze 2000, bem como para os componentes de projétil e de espoleta das munições para o sistema de obuses Krab. Em breve, serão celebrados mais contratos-quadro para outros sistemas de obuses.
