O governo implementou uma medida que visa a redução de 30% nas portagens para a rodovia, e o aumento de 23% na taxa de infraestruturas para os comboios de mercadorias. A Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias (APEF) manifestou a sua “enorme surpresa” perante esta nova aposta.
“Não estávamos à espera que o governo voltasse a optar por mais um apoio direto ao transporte rodoviário de mercadorias, quando verificamos que para o transporte ferroviário o governo português decidiu aumentar o custo da taxa de uso da infraestrutura em mais de 23% em 2024, o que vai aumentar de forma clara a competitividade da rodovia face à ferrovia”, afirma Miguel Rebelo de Sousa, diretor-executivo da APEF. O responsável acrescenta ainda que esta é uma “total contradição” com os objetivos estabelecidos para descarbonizar o setor.
A APEF salienta que o setor tem sido “bastante afetado” pela subida dos custos energéticos e dos combustíveis, que estão a colocar em causa a competitividade da ferrovia e do transporte ferroviário de mercadorias no país.
A demora na conclusão das obras na rede ferroviária nacional, o aumento dos custos de utilização da infraestrutura, a falta de apoios diretos à ferrovia que “nunca foram concretizados”, e a “discriminação constante a que a ferrovia é vetada, principalmente a nível legislativo, comparativamente com os seus concorrentes”, são alguns dos constrangimentos apontados pela associação.
Miguel Rebelo de Sousa refere que “a APEF tem vindo a alertar constantemente para a necessidade de medidas estratégicas que garantam aos operadores ferroviários continuarem a sua atividade de forma competitiva. Constatamos que nada tem sido feito, muito pelo contrário. Apenas exigimos um tratamento equitativo por parte do governo e não queremos ser prejudicados em desfavor de outros setores, mas esta redução é um apoio direto ao transporte rodoviário”.
Alerta ainda que “o governo e a União Europeia estão a fazer um investimento brutal no desenvolvimento das infraestruturas ferroviárias, no entanto, estamos a correr o risco de, com estes apoios à rodovia, em alguns anos termos linhas novas e modernizadas, mas não termos comboios de mercadorias a circular nelas”.
