A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Bolloré Logistics pela CMA CGM. A aprovação está condicionada ao cumprimento integral dos compromissos propostos pelas duas partes.
A Comissão, que supervisiona a política de concorrência na União Europeia a 27, anunciou que a aquisição tinha sido aprovada depois de a sua investigação ter detetado algumas preocupações. Para resolver estes problemas, as partes acordaram em alienar todas as atividades da Bolloré Logistics em Guadalupe, Martinica, São Martinho e Guiana Francesa, bem como um certo número de ativos na França metropolitana ligados a estas atividades.
A investigação da Comissão revelou que a concentração, tal como inicialmente notificada, teria reduzido a concorrência nos mercados da prestação de serviços de transitário de transporte marítimo de mercadorias na Martinica, Guadalupe e Guiana Francesa. No anúncio oficial, a Comissão explica que verificou, nomeadamente, que a operação teria criado ligações verticais importantes entre as atividades a montante de transporte marítimo de contentores da CMA CGM nas rotas que ligam a Europa à Martinica, Guadalupe e Guiana Francesa; e as atividades a jusante de transitário marítimo da Bolloré Logistics naqueles territórios, considerando que “a CMA CGM poderia ter a capacidade e o incentivo para favorecer a Bolloré Logistics em detrimento de transitários rivais, tendo em conta, nomeadamente, as quotas de mercado muito elevadas da CMA CGM nestas linhas ultramarinas e as estruturas concorrenciais nestes territórios”.
Para dar resposta às preocupações de concorrência da Comissão, as partes propuseram-se alienar todas as atividades da Bolloré Logistics em Guadalupe, Martinica, São Martinho e Guiana Francesa e um certo número de ativos na França metropolitana ligados a estas atividades, compromissos que segundo a mesma fonte “respondem plenamente às preocupações de concorrência identificadas pela Comissão, eliminando o vínculo vertical entre as atividades de transporte marítimo regular de contentores da CMA CGM e as atividades de transporte marítimo de mercadorias da Bolloré Logistics nos territórios em causa.
“A existência de mercados de transporte marítimo competitivos é crucial para reforçar a coesão territorial na União Europeia, garantindo que os territórios remotos e insulares permanecem bem conectados e podem desenvolver-se economicamente. As medidas de correção propostas pelas partes garantirão que os mercados locais de transitários marítimos se mantenham competitivos e que, em última análise, os clientes locais não acabem por pagar preços mais elevados por produtos importados da Europa continental.”, salientou Margrethe Vestager, Vice-Presidente Executiva responsável pela política de concorrência.
