Oslo está a usar o procurement público como ferramenta da sua estratégia de alcançar a neutralidade carbónica em 2030. O exemplo da capital norueguesa foi avançado como uma das boas práticas neste domínio no encontro anual do projeto europeu “Big Buyers Working Together”.
Desde 2017 que a cidade possui uma estratégia de procurement público focada na sustentabilidade, com o principal objetivo de fornecer soluções ambiental e socialmente responsáveis, no curto e no longo prazo, assegurando uma adequada relação custo-eficiência.
Essa estratégia, apresentada no evento pelo líder da equipa de clima e ambiente de Oslo, Geir Rossebø, tem quatro alvos parciais, que visam garantir que o procurement contribui, de facto, para proporcionar aos cidadãos e às empresas soluções e serviços alinhados com as suas necessidades atuais e futuras, bem como tornar a cidade mais verde, socialmente mais inclusiva e mais justa, bem como mais inovadora.
Um dos passos para esse objetivo implica que, a partir de 2025, apenas veículos com zero emissões e a biogás sejam autorizados a transportar bens e serviços ao abrigo dos contratos municipais, o que também se aplica a veículos e máquinas detidos pela própria autarquia. Além disso, todas as obras terão de ser neutras em emissões até 2025; as compras de alimentos orgânicos pelo município deverão corresponder a 50% do total; e, até 2030, o desperdício alimentar deverá diminuir 50%.
No que toca ao ângulo social da sustentabilidade, desde 2013 que os contratos com fornecedores incluem uma cláusula que visa acautelar eventuais violações dos direitos humanos.
“Temos de incentivar o mercado a fornecer produtos mais sustentáveis. Se não o fizermos em conjunto, se não estivermos alinhados, será difícil sabermos em que direção devemos ir para nos tornarmos mais sustentáveis”, sustentou o porta-voz do município, no evento de Bruxelas, em finais de abril.
Oslo é um dos membros do projeto “Big Buyers Working Together”, que tem a chancela da Comissão Europeia e o propósito de congregar os contratantes públicos, juntando recursos, de modo a influenciar o mercado no sentido da sustentabilidade ambiental e social.
