A Comissão Europeia já anunciou a primeira decisão provisória no âmbito da investigação sobre subvenções para os carros elétricos fabricados na China. A partir de julho irá impor tarifas provisórias, que farão com que os fabricantes de automóveis chineses enfrentem direitos adicionais de até 38%. A China já reagiu e diz que se trata de “um ato flagrante de protecionismo”.
A CE anunciou a imposição de direitos aduaneiros até 38% sobre as importações de veículos elétricos chineses, o que poderá provocar direitos aduaneiros superiores a 2 mil milhões de euros por ano. Os direitos aduaneiros serão aplicados provisoriamente a partir de julho, em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio, que dão à China quatro semanas para contestar quaisquer provas apresentadas pela UE para justificar os direitos sobre os veículos elétricos importados.
O anúncio foi feito após uma investigação de nove meses sobre alegados subsídios estatais injustos de que beneficiam os veículos elétricos chineses a bateria, incluindo marcas de topo como a BYD e a Geely, que detém parte da marca sueca Polestar, e a SAIC de Xangai, que detém a marca britânica MG.
“As conclusões provisórias do inquérito anti-subvenções da UE indicam que toda a cadeia de valor dos veículos elétricos a bateria beneficia fortemente de subvenções injustas na China e que o afluxo de importações chinesas subvencionadas a preços artificialmente baixos representa, por conseguinte, uma ameaça de prejuízo claramente previsível e iminente para a indústria da União Europeia”, afirmou a UE numa declaração.
De acordo com o plano, a UE aplicará cinco níveis de tarifas. Os fabricantes de veículos elétricos que cooperaram com os investigadores de Bruxelas serão sujeitos a uma tarifa de 21%, enquanto os que não cooperaram serão atingidos com o nível mais elevado de 38,1%.
Os fabricantes europeus estão também a preparar-se para as medidas de retaliação da China, sob a forma de uma série de direitos sobre as suas exportações, incluindo veículos, mas também outros produtos, desde o conhaque francês aos produtos lácteos.
Entretanto, o porta-voz do Ministério do Comércio chinês, He Yadong, já criticou a medida. “Não só prejudicará os direitos e interesses legítimos da indústria de veículos elétricos da China, perturbará a cooperação mutuamente benéfica entre a China e a Europa no domínio dos veículos de energia nova, como também pode distorcer a indústria automóvel mundial e as cadeias de abastecimento, incluindo as da UE”, afirmou em conferência de imprensa. “Trata-se de um ato flagrante de protecionismo”, acrescentou.
De realçar que no mês passado, o presidente norte-americano, Joe Biden, impôs novas tarifas aos veículos elétricos chineses, baterias avançadas, células solares, aço, alumínio e equipamento médico. Biden afirmou que os subsídios que o governo chinês garante às empresas do país faz com que estas não precisem de ter lucro, dando-lhes uma vantagem injusta no comércio global.
