Portugal foi o país escolhido para a conferência anual da Greenlane – Customs and Trade Lawyers, uma rede global única de escritórios de advogados especializados em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, representada em Portugal pela SPCA – Sociedade de Advogados. Os efeitos das sanções face aos conflitos militares e a Reforma do Código Aduaneiro da União Europeia foram alguns dos temas em debate.
Portugal foi o país selecionado para acolher a mais recente conferência da Greenlane – Customs and Trade Lawyers, reunindo no histórico Palácio da Bolsa alguns dos mais reputados advogados europeus em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.
O evento, realizado no final de outubro em colaboração com a SPCA – Sociedade de Advogados, membro fundador e representante exclusivo da Greenlane em Portugal, representou uma oportunidade de partilha de experiências e conhecimento entre autoridades, operadores económicos e consultores nas matérias de Direito Aduaneiro da União Europeia sobre os desafios emergentes na área.
A dinamização desta iniciativa atraiu ao Porto nomes de destaque do setor, incluindo advogados, representantes de entidades públicas e executivos de grandes grupos económicos. Sofia Rijo, Advogada na SPCA – Sociedade de Advogados, refere estar “muito satisfeita e orgulhosa por termos organizado no Porto mais uma conferência de sucesso da Greenlane sobre assuntos relacionados com questões aduaneiras”. A responsável acrescenta ter sido “notável contar com este calibre de oradores e convidados, que contribuíram para discussões tão enriquecedoras e produtivas”, contando que seja “um mote para que Portugal continue a ser selecionado para outros eventos relacionados com o Direito Aduaneiro e Comércio Internacional”.
A conferência explorou um contexto internacional dinâmico e desafiante, ditado por processos eleitorais nas principais economias mundiais, tensões geopolíticas e contínuos entraves nas cadeias de abastecimento globais, assim como pelas implicações da Reforma do Código Aduaneiro da União Europeia, com previsões de mudanças estruturais que afetam empresas, governos e comunidades internacionais.
Durante a manhã, os temas relacionados com os controlos à exportação e as sanções contra a Rússia foram abordados em profundidade, gerando reflexões que poderão moldar as práticas e políticas no setor nos próximos anos. A tarde foi dedicada à análise da proposta da maior reforma aduaneira desde a constituição da União Europeia em 1968, a qual se encontra atualmente em discussão, e ainda aos desafios que se prevê colocarem-se à atividade de representação aduaneira, ao comércio eletrónico e à fiscalização e conformidade dos produtos.
Após o sucesso desta edição da Greenlane Customs Conference, a SPCA antecipa um novo marco no calendário jurídico internacional com a coorganização da XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro, em conjunto com a Academia Internacional de Direito Aduaneiro (ICLA), prevista para setembro de 2025 no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Este próximo evento consolida a posição de Portugal como centro de referência para a advocacia especializada e o debate jurídico global.
